Técnicas Coronavírus: saiba o que mudou nas legislações trabalhista e tributária O governo tem simplificado legislações para agilizar mudanças no regime de trabalho das empresas. Empreendedores do Simples Nacional ganharam prazos maiores para pagar impostos federais
Técnicas Reduzidas Alíquotas do Sistema “S” de Abril a Junho/2020 Por meio da Medida Provisória 932/2020 as alíquotas de contribuição para outras entidades e fundos (terceiros) – sistema “S”, incidentes sobe a folha de pagamento foram reduzidas de forma provisória.
Técnicas Câmara quer votar ainda nesta semana adiamento da declaração do Imposto de Renda Apesar da pressão para adotar a prorrogação da entrega, a Receita Federal não adiou o prazo
Técnicas Suspensão de Serviços Presenciais não Impede Notificações na Justiça do Trabalho A direção do TST editou na sexta-feira (20/03/2020) o Ato TST.GP n. 133, que altera dispositivo do Ato TST.GP n. 132, para manter as notificações no período de suspensão de prestação de serviços presenciais no âmbito do Tribunal.
Técnicas Perguntas Frequentes - Recuperação da ECD Anterior A partir do leiaute 8 (ano-calendário 2019 e situações especiais de 2020) há a funcionalidade de recuperação da ECD anterior no programa da ECD (versão 7.0.0).
Técnicas MP altera regras societárias para ajustar empresas e cooperativas a efeitos da pandemia A Medida Provisória 931/2020, em vigor desde segunda-feira (30.03.2020), determina que as Sociedades Anônimas(S/A), as Sociedades Limitadas (Ltda) e as Cooperativas terão até sete meses após o fim do último exercício social para realizar as assembleias gerais ordinárias de acionistas ou sócios (AGO) exigidas pela legislação.
Empresariais As estratégias dos pequenos mercados durante a crise Rever custos e adotar outros canais de receita, como o delivery e, principalmente, manter a conexão com o cliente, são algumas das orientações do Sebrae para minimizar prejuízos
Empresariais Senado votará projeto que prevê suspensão de pagamento de aluguel Texto prevê adiamento entre 20 de março e 30 de outubro de 2020. Parcelas vencidas serão pagas após esse período
Empresariais Como equilibrar as finanças durante a crise do coronavírus Para manter fluxo de caixa mínimo e pagar a equipe, restaurantes como o Bia Hoi (acima) vendem créditos para consumo futuro. Especialista do Sebrae dá mais dicas para ultrapassar esse momento
Empresariais Caixa começa a pagar hoje saque-aniversário do FGTS Os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) podem ter acesso ao dinheiro a partir de hoje (1º).
Técnicas Tire suas dúvidas sobre o auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais Benefício foi aprovado nessa quinta-feira na Câmara e precisa do 'ok' do Senado para ser sancionado
Técnicas DECORE – Resolução CFC 1.592/2020 – Novas orientações A Resolução CFC n° 1.592, de 19 de março de 2020, dispõe sobre a Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (Decore Eletrônica). A norma foi publicada no DOU de 27/03/2020.
Técnicas MP que vai socorrer as empresas deve ficar pronta em dois dias Mansueto Almeida lembrou que o Tesouro Nacional vai liberar inicialmente R$ 34 bilhões para esse programa
Técnicas Apesar do coronavírus, data de entrega do Imposto de Renda está mantida Em meio a uma série de dúvidas sobre como como a pandemia do coronavírus irá impactar na saúde física, mental e econômica de cada contribuinte, uma certeza ainda existe: mais cedo ou mais tarde vai chegar a hora de encarar o Leão
Técnicas Recuperação da ECD Anterior O objetivo da recuperação da Escrituração Contábil Digital – ECD do período imediatamente anterior é testar as regras contábeis, ou seja, verificar se o saldo final das contas/centro de custos do período imediatamente anterior é igual ao saldo inicial das contas/centros de custos do período atual, caso não tenha ocorrido mudança de plano de contas (nesta situação, deve ser utilizado o registro I157).
Técnicas Prazo para entrega da Rais começa hoje e vai até 17 de abril Parte das empresas privadas já enviou informações pelo eSocial
Técnicas ESocial Doméstico – Criado Rubricas e Procedimentos Para se Adequar às Regras da Medida Provisória 927/2020 A Medida Provisória nº 927/2020 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União no domingo (22/03). A MP trouxe diversas regras “para preservação do emprego e da renda” dos trabalhadores, dentre elas as que permitem a concessão antecipada de férias futuras, o pagamento do adicional de um terço de férias após a sua concessão e a prorrogação do prazo para pagamento do FGTS relativo às folhas de março, abril e maio.
Estaduais Paraná Posterga Recolhimento do ICMS do Simples Nacional Relativos à ST e Diferencial de Alíquotas Decreto nº 4.386/2020
Empresariais Covid-19: como se comportar durante as compras fora de casa Higienizar as mãos é a melhor medida preventiva, diz infectologista
Empresariais Rescisão por Culpa Recíproca e Força Maior – Como Ocorre Cada um Destes Motivos A legislação trabalhista estabelece várias formas de rescisão de contrato de trabalho, seja nos contratos por tempo determinado ou indeterminado, podendo ser por iniciativa do empregador ou do empregado. Dentre as diversos tipos de rescisão está a por culpa recíproca e por força maior.
