Técnicas Receita altera regras relativas à obrigatoriedade de entrega da DCTFWeb A alteração das regras relativas à Declaração foram publicadas hoje no DOU
Técnicas Liberdade Sindical Prevalece Sobre Norma Coletiva do Desconto da Contribuição Sindical A contribuição sindical, até outubro/2017, era devida por todos aqueles que participassem de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, em favor do sindicato representativo da mesma categoria ou profissão (artigo 582 da CLT).
Técnicas Mudança no IR pode custar até R$ 40 bi Hoje, quem ganha até R$ 1.903,98 por mês está isento de declarar o IR. A proposta de Bolsonaro atingiria 11,2 milhões de pessoas
Técnicas Receita altera norma sobre o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF) A alteração inclui o perito aduaneiro no rol de pessoas físicas obrigadas a se inscrever no CAEPF
Técnicas Reflexo do DSR Sobre as Horas Extras Passa a Compor a Base de Cálculo de Férias e 13º Salário O novo entendimento do TST deverá ser publicado por meio da alteração da citada OJ ou por meio de súmula, obrigando todas as demais instâncias inferiores à decidirem conforme o TST, sob pena de se ver reformada qualquer decisão contrária ao disposto na súmula.
Técnicas Comprovação de Vida Para os Segurados do INSS no Exterior – Saiba Como Fazer Todo ano, os segurados do INSS precisam comprovar que estão vivos para continuar recebendo normalmente o seu benefício, inclusive quem mora fora do Brasil.
Estaduais SP - Débitos de ICMS-ST podem ser parcelados em até 60 vezes A Secretaria da Fazenda e Planejamento e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) abriram oportunidade de parcelamento de débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços por substituição tributária (ICMS-ST) para estimular os contribuintes ao cumprimento de suas obrigações tributárias.
Empresariais Confiança ainda é barreira para consumo colaborativo Coworking, aluguel de brinquedos e hospedagem de animais de estimação são modalidades que mais despertam interesse dos brasileiros. No entanto, 45% dos consumidores têm receio de lidar com estranhos
Empresariais PIS/Pasep: benefício para os nascidos em agosto já está liberado O abono salarial do calendário 2019/2020 do Programa de Integração Social (PIS ) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), para os beneficiários nascidos em agosto, já está liberado desde essa quinta-feira (15).
Empresariais Saiba como a transformação digital pode impactar as pequenas e médias empresas Entenda esse processo tecnológico e saiba como promover essa transformação em seu negócio
Empresariais Dólar recua e fecha a R$ 3,99. A bolsa também caiu A moeda norte-americana fechou a quinta-feira abaixo de R$ 4. A bolsa despencou
Técnicas Plenário mantém em MP regra sobre cobrança de dívida de empresas A desconsideração da personalidade da pessoa jurídica permite a cobrança de dívidas de uma empresa recorrendo a bens dos sócios ou de outras empresas do mesmo grupo econômico.
Técnicas Instrução Normativa nº 1906 – DCTFWeb Grupo 3 ainda sem data definida Instrução Normativa RFB nº 1.787, de 7 de fevereiro de 2018
Técnicas Veja o que muda com a MP da Liberdade Econômica Aprovada pela Câmara dos Deputados, a proposta precisa passar pelo Senado até o dia 27 para não perder a validade. Trabalho aos domingos, multas, fiscalização e registro de ponto são alguns dos itens alterados
Técnicas Comissão aprova saque do FGTS para educação e cirurgias A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, em decisão final, nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei (PL) 1.540/2019, do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que amplia as possibilidades de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento de curso de nível superior e de cirurgias essenciais à saúde.
Técnicas Simples Nacional: Separe as Receitas por Tipo Tributário Para fins de apuração do Simples Nacional devido, no PGDAS – Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – deverá ser informada a receita decorrente da atividade de revenda de mercadorias com substituição tributária do ICMS, e/ou com tributação monofásica do PIS e da COFINS e/ou antecipação com encerramento de tributação do ICMS, bem como o(s) tributo(s) sujeito(s) à respectiva especificidade.
Técnicas Receita paga hoje restituições do 3º lote do Imposto de Renda 2019 A Receita Federal paga nesta quinta-feira (15) as restituições do terceiro lote do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019. Segundo o Fisco, estão sendo liberados R$ 3,8 bilhões a 2.978.614 contribuintes. O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.
Técnicas Profissionais da contabilidade realizam ações voluntárias pelo País Para celebrar o Dia Nacional do Voluntariado, no próximo dia 28 de agosto, CFC lança série com quatro reportagens sobre as ações do Programa de Voluntariado da Classe Contábil
Técnicas ECD: Substituição de Livros A substituição do livro diário e livro razão na Escrituração Contábil Digital – ECD deve atender aos critérios estabelecidos nas Normas Brasileiras de Contabilidade.
