Técnicas eSocial: liberado envio de eventos de folha de janeiro/2021 Foi desbloqueado o envio dos eventos periódicos de janeiro/2021 (folhas de pagamento) ao eSocial, em função da publicação da Portaria SEPRT/ME 477/2021, que divulgou a nova Tabela INSS para 2021.
Técnicas Seguro-desemprego é corrigido; parcelas vão até R$ 1,9 mil O valor máximo das parcelas do seguro-desemprego passou a ser de R$ 1.911,84 . O benefício máximo aumentou em R$ 98,81 em relação ao valor antigo (R$ 1.813,03) e será pago aos trabalhadores com salário médio acima de R$ 2.811,60.
Técnicas COAF: Fique atento ao prazo de entrega da Declaração de Não Ocorrência de Operações O prazo para envio da Declaração de Não Ocorrência de Operações ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) vai até 31 de janeiro de 2021.
Técnicas ECD: publicada versão 8.0.0 Foi publicada a versão 8.0.0 do programa da ECD – Escrituração Contábil Digital, com as atualizações referentes ao leiaute 9, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECD referentes ao ano-calendário 2020.
Técnicas A consultoria tributária como aliada ao core business das empresas Em tempos de crise e dificuldade financeira como este que estamos vivenciando, economia é a palavra de ordem. E, quando o assunto é pagamento de tributos então, toda moderação é bem-vinda, afinal, por ano, no Brasil, são necessários 62,5 dias para que os empresários saldem seus impostos.
Técnicas Nascidos em julho podem sacar auxílio emergencial a partir de hoje Serão beneficiadas 3,4 milhões de pessoas
Empresariais 3 dicas para o seu negócio bombar e vender pelo WhatsApp em 2021 Há um bom tempo, o WhatsApp faz parte do cotidiano do brasileiro como uma das principais ferramentas de comunicação.
Empresariais Contribuintes recebem notificações da Receita Federal sobre pendências de 2020 O envio do comunicado é originado do cruzamento de dados com os mais variados sistemas
Empresariais Pequeno empreendedor, confira as vantagens de aceitar Pix no seu negócio O novo sistema de pagamentos Pix foi lançado em novembro pelo Banco Central (BC), mas ainda há muitos empreendedores que não adotaram a ferramenta por falta de conhecimento sobre as vantagens dessa novidade.
Empresariais Sua empresa vai voltar ao trabalho presencial? Veja direitos e deveres de funcionários e empregadores Advogado tira dúvidas como contágio da doença no ambiente de trabalho e no trabalho remoto, prazo para retorno após o fim do home office, possibilidade de recusa para a volta à jornada presencial, entre outras questões comuns de empregados e empresas.
Técnicas Receita Federal confirma que não excluiu empresas do Simples Nacional em 2020 A promessa de que, por conta da pandemia de Covid-19, a Receita Federal, excepcionalmente, não excluiria empresas do Simples Nacional foi um alento. Mas o silêncio do Fisco ao longo do segundo semestre e a ausência de um ato formal deixou dúvidas. Não mais. Segundo informa a Receita, não foram abertos procedimentos relativos a não recolhimento em 2020.
Técnicas Horas extras: quais profissionais não podem receber os valores? Alguns regimes de trabalho não permitem que o trabalhador ganhe ou cumpra horas de trabalho a mais, e empregadores devem cumprir com a legislação
Técnicas Lei Geral de Proteção de Dados: encarregado de Dados ou DPO? Muito se fala na função do encarregado de dados numa corporação, ou para aqueles que gostam da expressão em inglês, DPO (Data Protection Officer). Mas afinal, quem é ou deve ser essa pessoa? Essa figura é obrigatória para todas as empresas?
Técnicas Bolsonaro sanciona lei de ajuda a estados, mas veta parte dos benefícios O artigo vetado também obrigaria o Tesouro Nacional a bancar as prestações de financiamentos dos estados com instituições multilaterais
Técnicas Contribuição ao INSS muda em fevereiro: saiba quanto você vai pagar Com o reajuste do teto dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de R$ 6.101,06 para R$ 6.433,57, as faixas de contribuição dos empregados com carteira assinada, domésticos e trabalhadores avulsos foram atualizadas.
Técnicas Setor de serviços cresceu 2,6% em novembro O volume de serviços, porém, ainda está 3,2% abaixo do registrado em fevereiro, antes do início da pandemia
Estaduais Tributação autoritária, tributação democrática e o aumento do ICMS pelo Decreto Paulista nº 65.253/2020 Voltamos ao tema do aumento do ICMS em São Paulo por meio do Decreto Estadual nº 65.253/2020, sobre o qual já havíamos escrito[1]. Desta vez para refletir sobre as diversas reclamações, protestos e “tratoraços” que ocuparam a mídia nacional na última semana, bem como as análises de diversas associações de setores afetados com a majoração fiscal (alimentos e remédios, por exemplo).
